por danielebastos | abr 13, 2020 | COVID-19
Segue arquivo publicado pelos Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Educação com orientações para a execução do PNAE durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)...
por danielebastos | abr 8, 2020 | COVID-19
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar, em caráter excepcional, durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa...